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Economista e Advogada
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Kílvia Castro
Artigo ·
há 5 anos
Direito do Consumidor no dia a dia
Vamos analisar alguns pontos sobre a questão à luz do Código de Defesa do Consumidor - LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 - CDC. Qual a proposta de um rodízio? Em geral, cobrar um valor...
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Kílvia Castro
Artigo ·
há 6 anos
INSS pode ser responsabilizado por empréstimo fraudulento
É bem verdade que a realização de qualquer desconto em benefício previdenciário deve preceder de autorização regular de seu respectivo titular, consoante dispõe o art. 6.º, da Lei n.º 10.820/03, com...
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Kílvia Castro
Notícia ·
há 6 anos
Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340 /06)é, sem dúvida um marco na proteção das mulheres que sofrem qualquer forma de violência doméstica e familiar. Através desse mecanismo protetivo às vítimas são...
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Comentários
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Kílvia Castro
Comentário ·
há 9 anos
Proposta dispensa bacharéis em Direito do Exame da OAB
Questões Inteligentes Oab
·
há 9 anos
Diante da situação atual do Brasil nada mais causa espanto.
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Kílvia Castro
Comentário ·
há 10 anos
Mensagem difamatória em grupo de WhatsApp gera indenização por danos morais
Keli Cecilia Esperança
·
há 10 anos
A grande questão que se coloca na atualidade é a falta de limites. Observo o fato das pessoas se colocarem diante de uma tela e escreverem tudo aquilo que, provavelmente, jamais o fariam cara a cara.
É uma completa falta de noção de que existe um mundo virtual. E que certos comentários podem trazer muito sofrimento para a vida das pessoas.
Hoje se questiona muito o "pornô vingança" e suas drásticas consequências as vítimas. A
Lei Maria da Penha
dispõe de mecanismos coibidores, quando se trata de relações doméstica e familiar. Situação corriqueira. Entretanto temos muito a lamentar. Poia foi preciso uma lei dizer o que só o bom senso deveria nos orientar.
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Kílvia Castro
Comentário ·
há 10 anos
Devedores de pensão alimentícia poderão perder direito a carteira de motorista
Carlos Henrique Rodrigues Nascimento
·
há 10 anos
Com o devido respeito as opiniões contrárias vejo uma incoerência desse projeto. Tendo em vista o caráter abstrato da Lei, muitos devedores de pensão alimentícia no contexto de dificuldades econômicas iriam ser punidos drasticamente com o projeto e provavelmente aqueles com mais condições de ter uma boa defesa não iriam sentir o peso do braço do Estado.
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Recomendações
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Fabiana Amadio Ventura Campos
Comentário ·
há 6 anos
Atraso na entrega e Direitos do Consumidor
Kílvia Castro
·
há 6 anos
Excelente artigo Dra.
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Gleydson Andrade
Artigo ·
há 6 anos
Foi vítima de crime? Você tem direito à indenização!
O processo penal brasileiro tem como função - além da averiguação do cometimento ou não de condutas delituosas e a conseguinte responsabilização -, a indenização pelos dados causados à própria...
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CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
Notícia ·
há 8 anos
DECISÃO: Declarado o direito de isenção do IR à servidora pública com cegueira monocular em atividade
O desembargador federal José Amilcar de Queiroz Machado proferiu decisão dando provimento ao agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu seu pedido de isenção de imposto de renda,...
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